| Projeto: |
|
PL 354 01/08/2018 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-354/2018
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0354-2018 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0354-2018
|
| Promovente: |
|
Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
|
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO 33.435 DE 21 DE JULHO DE 1993, QUE DENOMINOU O LOGRADOURO DE CADLOG 44.934-2, LOCALIZADO NO SETOR 016 QUADRA 139, PASSANDO A DENOMINAR-SE LOURENÇO CARLOS DIAFÉRIA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 57.146 DE 25 DE JULHO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALFREDO BUZAID ( PRACA MINISTRO ) / ALTERACAO / DECRETO 33.435/1993 / DENOMINACAO / DITADURA MILITAR DE 1964 / HOMENAGEADO / ITAIM BIBI ( DISTRITO ) / LEI 14.454/2007 / LOGRADOURO PUBLICO / LOURENCO CARLOS DIAFERIA ( PRACA ) / NOME / NORMAS / PARTICIPACAO / PRACA PUBLICA / REVOGACAO / VILA NOVA CONCEICAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS0166-2019
ver documento URB0933-2019
ver documento EDUC1511-2019
ver documento FIN0119-2020
|
| Veto: |
|
ver documento VEPL0354-2018
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 29/06/2018 | Encaminhado em 02/08/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/08/2018 | Encaminhado em 16/08/2018 | | CCJ | Recebido em 16/08/2018 | Encaminhado em 21/03/2019 | | URB | Recebido em 21/03/2019 | Encaminhado em 14/06/2019 | | EDUC | Recebido em 17/06/2019 | Encaminhado em 05/09/2019 | | FIN | Recebido em 05/09/2019 | Encaminhado em 12/03/2020 | | SGP21 | Recebido em 13/03/2020 | Encaminhado em 12/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2021 | Encaminhado em 11/03/2021 | | SGP22 | Recebido em 11/03/2021 | Encaminhado em 11/03/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | Encaminhado em 08/04/2022 | | SGP23 | Recebido em 08/04/2022 | Encaminhado em 11/05/2022 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/05/2022 | Encaminhado em 20/02/2024 | | PRESID | Recebido em 20/02/2024 | Encaminhado em 20/02/2024 | | SGP12 | Recebido em 29/02/2024 | Encaminhado em 29/02/2024 | | SGP21 | Recebido em 05/03/2024 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 90, Legislatura 18 em 16/12/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 101, Legislatura 18 em 05/04/2022
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 449/2018 de 28/08/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 23/10/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 428/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 785/2018
Oficio CMSP 361/2022 de 06/04/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0007746-3
prazo de sanção: 09/05/2022
Veto Total, recebido em 10/05/2022 atraves do(a) 6510.2022/0007746-3, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 339/2022
|